Jurisprudência sobre Legitimidade - Autoridade Coatora
28 decisões públicas tratam de Legitimidade - Autoridade Coatora — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Legitimidade - Autoridade Coatora
Calculado de 194 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Legitimidade - Autoridade Coatora
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01048577420255010000
Processo nº 0104857-74.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Judicial · Prova Pré-constituída · Cabimento · Autenticação · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 01136339720245010000
Processo nº 0113633-97.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Prova Pré-constituída · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Autenticação · Decisão Judicial
- TJSEMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00013391120268250034
Processo nº 0001339-11.2026.8.25.0034
2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
Irregularidade no atendimento · Competência · Práticas Abusivas · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Fornecimento de Energia Elétrica · Dever de Informação · Pedido de Liminar · Exclusão - ICMS · Tutela Provisória de Urgência
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01011319220255010000
Processo nº 0101131-92.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Autenticação · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Decisão Judicial · Cabimento
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01024136820255010000
Processo nº 0102413-68.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Competência · Cabimento · Autenticação · Decisão Judicial · Prova Pré-constituída · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07117904020258070018
Processo nº 0711790-40.2025.8.07.0018
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOS? FIRMO REIS SOUB
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01053270820255010000
Processo nº 0105327-08.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Prova Pré-constituída · Legitimidade - Autoridade Coatora · Decisão Judicial · Cabimento · Competência · Autenticação
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01120369320245010000
Processo nº 0112036-93.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Competência · Decisão Judicial · Cabimento · Autenticação
- TJTOApelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 00011449020258272722
Processo nº 0001144-90.2025.8.27.2722
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Legitimidade - Autoridade Coatora · ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01092178620245010000
Processo nº 0109217-86.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Legitimidade - Autoridade Coatora · Competência · Cabimento · Decisão Judicial · Autenticação · Prova Pré-constituída
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01080454620235010000
Processo nº 0108045-46.2023.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Decisão Judicial · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Autenticação
- TRT5Mandado de Segurança ColetivoImprocedenteMandado de Segurança Coletivo nº 00024588720245050000
Processo nº 0002458-87.2024.5.05.0000
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Legitimidade Ativa e Passiva · Legitimidade - Autoridade Coatora · Ausência de Legitimidade para a Causa
- TRF1Mandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 10470511920234010000
Processo nº 1047051-19.2023.4.01.0000
Gabinete 22
Penhora de Salário / Proventos · Multas e demais Sanções · Assunção de Dívida · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Legitimidade - Autoridade Coatora · Ausência de Bens Penhoráveis
- TRT20Mandado de Segurança CívelNão conhecidoMandado de Segurança Cível nº 00035736320235200000
Processo nº 0003573-63.2023.5.20.0000
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Impenhorabilidade · Legitimidade - Autoridade Coatora · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Penhora de Salário / Proventos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013947420215020271
Processo nº 1001394-74.2021.5.02.0271
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Valor da Causa · Intervalo Intrajornada · Legitimidade · Responsabilidade · Legitimidade - Autoridade Coatora · Correção Monetária · Acidente de Trabalho · Hora Extra/Adicional · Intervalo Intrajornada · Redução/Supres
- TRT20Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00000138420215200000
Processo nº 0000013-84.2021.5.20.0000
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Competência · Cabimento · Legitimidade - Autoridade Coatora · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT20Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00000103220215200000
Processo nº 0000010-32.2021.5.20.0000
Gab. Des. Jorge Cardoso
Autoridade Coatora · Decisão Judicial · Legitimidade - Autoridade Coatora · Cabimento · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT20Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00003431820205200000
Processo nº 0000343-18.2020.5.20.0000
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Tutela Provisória de Urgência · Cabimento · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · COVID-19
- TRT5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00013912920205050000
Processo nº 0001391-29.2020.5.05.0000
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Autoridade Coatora · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TRT20Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00002419320205200000
Processo nº 0000241-93.2020.5.20.0000
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
COVID-19 · Tutela Provisória de Urgência · Decisão Judicial · Legitimidade - Autoridade Coatora · Cabimento · Liminar
- TRT5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00004204420205050000
Processo nº 0000420-44.2020.5.05.0000
Gab. Des. Luís Carneiro
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Tutela Provisória de Urgência · Decisão Judicial · Cabimento · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prazo Decadencial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00030079520165220003
Processo nº 0003007-95.2016.5.22.0003
Gabinete da Presidencia
Legitimidade - Autoridade Coatora · Negativa de Prestação Jurisdicional · Estágio · Cabimento · Interpretação e Alcance do Título Executivo
- TRT2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10014124620195020019
Processo nº 1001412-46.2019.5.02.0019
19ª Vara do Trabalho de São Paulo
Cabimento · Autenticação · Tutela Provisória de Urgência · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007799020195200006
Processo nº 0000779-90.2019.5.20.0006
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Definitiva/Provisória · Transferência · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Cabimento · Prova Pré-constituída
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010491120175130029
Processo nº 0001049-11.2017.5.13.0029
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Autenticação · Cabimento · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Tutela Provisória de Urgência
- TRT22Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00014207220155220003
Processo nº 0001420-72.2015.5.22.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR TESSIO DA SILVA TORRES
Verbas Rescisórias · Legitimidade - Autoridade Coatora · Avaliação / Reavaliação · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Administração Pública · CTPS · FGTS · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas R
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00022536620115030001
Processo nº 0002253-66.2011.5.03.0001
Gabinete da Presidencia
Legitimidade - Autoridade Coatora · Denunciação da Lide · Prescrição e Decadência · Litispendência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Despedida/Dispensa Imotivada · Suspensão do Processo · Empregado Público · Honorários Advocatícios · Condições da Ação · Competência ·
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.