Jurisprudência sobre Latrocínio
18 decisões públicas tratam de Latrocínio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Latrocínio
- TJMSRevisão CriminalProcedenteRevisão Criminal nº 14002771620268120000
Processo nº 1400277-16.2026.8.12.0000
Gab. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Latrocínio
- TJAMRevisão CriminalImprocedenteRevisão Criminal nº 00125339220258049001
Processo nº 0012533-92.2025.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
Latrocínio
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50667349620238240000
Processo nº 5066734-96.2023.8.24.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Latrocínio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prova Ilícita
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00078857620154014300
Processo nº 0007885-76.2015.4.01.4300
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Latrocínio · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00100837520178180140
Processo nº 0010083-75.2017.8.18.0140
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Latrocínio
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50093674420228190500
Processo nº 5009367-44.2022.8.19.0500
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Progressão de Regime · Latrocínio
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05006090520208050229
Processo nº 0500609-05.2020.8.05.0229
1ª VARA CRIMINAL
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Latrocínio · Competência da Justiça Estadual
- TJPAApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00029955320188140401
Processo nº 0002995-53.2018.8.14.0401
EVA DO AMARAL COELHO
Latrocínio
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00016856920148140104
Processo nº 0001685-69.2014.8.14.0104
VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
Latrocínio
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05118041720188050080
Processo nº 0511804-17.2018.8.05.0080
3ª VARA CRIMINAL
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Latrocínio · Competência da Justiça Estadual
- TJPAApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00047179820168140076
Processo nº 0004717-98.2016.8.14.0076
EVA DO AMARAL COELHO
Latrocínio
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00006725820178050208
Processo nº 0000672-58.2017.8.05.0208
VARA CRIME
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Latrocínio · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00486531620168030001
Processo nº 0048653-16.2016.8.03.0001
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Crime Tentado · Denegação · Latrocínio
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07000223520158050112
Processo nº 0700022-35.2015.8.05.0112
1ª VARA CRIMINAL
Receptação · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Latrocínio · Competência da Justiça Estadual
- TJPAAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00016511820108140401
Processo nº 0001651-18.2010.8.14.0401
8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
Latrocínio
- TJSCAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002515720088240078
Processo nº 0000251-57.2008.8.24.0078
2ª Vara da Comarca de Urussanga
Latrocínio · Lesões Corporais
- TJSCExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 00186436420048240020
Processo nº 0018643-64.2004.8.24.0020
Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma
Pena Privativa de Liberdade · Latrocínio
- TJMAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001979420018100056
Processo nº 0000197-94.2001.8.10.0056
4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
Latrocínio
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