Jurisprudência sobre Justificada Ausência de Numerário
2 decisões públicas tratam de Justificada Ausência de Numerário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Justificada Ausência de Numerário
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013939120185120026
Processo nº 0001393-91.2018.5.12.0026
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Magistrado não Vitalício · Justificada Ausência de Numerário · Horas Extras · Comissões e Percentuais
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