Jurisprudência sobre Jus Postulandi
5 decisões públicas tratam de Jus Postulandi — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Jus Postulandi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001211120245090002
Processo nº 0000121-11.2024.5.09.0002
Gabinete da Presidencia
FGTS · Jus Postulandi
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016216120245020432
Processo nº 1001621-61.2024.5.02.0432
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Jus Postulandi · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Feriado em Dobro · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10024906520245020386
Processo nº 1002490-65.2024.5.02.0386
6ª Vara do Trabalho de Osasco
Representação Processual · Intimação / Notificação · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Sucumbenciais · Honorários Periciais · Documental · FGTS · Confissão ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10020184920245020003
Processo nº 1002018-49.2024.5.02.0003
3ª Vara do Trabalho de São Paulo
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Jus Postulandi · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Reconhecimento de Relação de
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007612120245120005
Processo nº 0000761-21.2024.5.12.0005
1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
Assistência à Saúde · Invalidez Permanente · Tratamento da Própria Saúde · Custas · Citação · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Ritos · Assinatura Eletrônica / Digital · Intervalo · Responsabilidade · Assistenciais · Jus Postulandi · Suspensão da Cobrança - Devedor Benefic
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