Jurisprudência sobre Jus Postulandi
14 decisões públicas tratam de Jus Postulandi — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Jus Postulandi
Calculado de 55 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Jus Postulandi
- TRT14Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00001510820265140141
Processo nº 0000151-08.2026.5.14.0141
VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
Jus Postulandi · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005866220255140061
Processo nº 0000586-62.2025.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Jus Postulandi · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002985720255110301
Processo nº 0000298-57.2025.5.11.0301
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Contribuições Previdenciárias · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Jus Postulandi
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011937920255140092
Processo nº 0001193-79.2025.5.14.0092
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Jus Postulandi · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000664220255140081
Processo nº 0000066-42.2025.5.14.0081
VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
Jus Postulandi · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000099320255200004
Processo nº 0000009-93.2025.5.20.0004
4ª Vara do Trabalho de Aracaju
Intimação / Notificação · Jus Postulandi · Interesse Processual · Impenhorabilidade · Tutela Provisória de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004873620245140091
Processo nº 0000487-36.2024.5.14.0091
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Jus Postulandi · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outros Descontos Salariais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Arti
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00068032520215150000
Processo nº 0006803-25.2021.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei · Reexame de Fatos e Provas · Cabimento · Terceiro Juridicamente Interessado · Jus Postulandi · Legitimidade Ativa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116161820195150113
Processo nº 0011616-18.2019.5.15.0113
Gabinete da Presidencia
Repetição da Prova · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Comprovação de Saldo Bancário · Imposto de Renda · Estatuto Social da Empresa · Confissão · Controle de Jornada · Assinatura Eletrônica / Digital · Decisão Judicial · Intimação / Notificação · Arquivamento
- TRT19Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00001338620235190000
Processo nº 0000133-86.2023.5.19.0000
Gab Des João Leite
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Jus Postulandi · Pressuposto Processual · Processo Fraudulento · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119821120195150096
Processo nº 0011982-11.2019.5.15.0096
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · intervalo Interjonadas · Jus Postulandi · Honorários Advocatícios
- TRT17Mandado de Segurança CívelParcialmente procedenteMandado de Segurança Cível nº 00002446120225170000
Processo nº 0000244-61.2022.5.17.0000
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Pessoa Idosa · Pessoas com deficiência · Nulidade · Cerceamento de Defesa · Jus Postulandi · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Suspensão do Processo · Cabimento
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10026693720175020000
Processo nº 1002669-37.2017.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66
Nulidade · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Inexigibilidade / Isenção · Jus Postulandi · Pressuposto Processual · Representação Processual · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006427020155050005
Processo nº 0000642-70.2015.5.05.0005
Gab. Des. Léa Nunes
Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Reflexos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Contratuais · Jus Postulandi · Repouso Semanal Remunerado
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