Jurisprudência sobre Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)
14 decisões públicas tratam de Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006336920255020605
Processo nº 1000633-69.2025.5.02.0605
SDI-7 - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Recuperação Judicial · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005052020185020015
Processo nº 1000505-20.2018.5.02.0015
SDI-4 - Cadeira 7
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Correção Monetária · Reflexos · Redução/Supressão · Assédio Moral · FGTS
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002223320245020032
Processo nº 1000222-33.2024.5.02.0032
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Nulidade - Impedimento · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Descontos Previdenciários · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Imposto de Renda · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Documental
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003532620235170005
Processo nº 0000353-26.2023.5.17.0005
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · isonomia/Diferença Salarial · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005631420235020317
Processo nº 1000563-14.2023.5.02.0317
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Intimação / Notificação · Atos executórios · Diligências · Intimação · COVID-19 · Condições da Ação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução de Título Extrajudicial · Obrigação de Dar · Peticionam
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102211620225150006
Processo nº 0010221-16.2022.5.15.0006
Gabinete da Presidencia
Outros Agentes Insalubres · Adicional de Horas Extras · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Diferenças por Desvio de Função
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002615920225020433
Processo nº 1000261-59.2022.5.02.0433
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Desconto Assistencial · Documental · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00249172720165240003
Processo nº 0024917-27.2016.5.24.0003
Gabinete da Presidencia
Compensação · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Adicional de Periculosidade · Adicional · Negativa de Prestação Jurisdicional · Suspensão do Processo · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006281920185080128
Processo nº 0000628-19.2018.5.08.0128
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sucessão de Empregadores · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcendência · Nulidade · Transcedência · Grupo Econômico · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016596120175020386
Processo nº 1001659-61.2017.5.02.0386
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Compensação de Jornada · Correção Monetária · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002145520175080128
Processo nº 0000214-55.2017.5.08.0128
Gabinete da Presidencia
Sucessão de Empregadores · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcedência · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007581120165100811
Processo nº 0000758-11.2016.5.10.0811
Gabinete da Presidencia
Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcedência · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores
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