Jurisprudência sobre Jornada Especial
2 decisões públicas tratam de Jornada Especial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Jornada Especial
Calculado de 269 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Jornada Especial
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10447133220244013300
Processo nº 1044713-32.2024.4.01.3300
14ª - Salvador
Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Regime de Dedicação Exclusiva · Jornada Especial
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07024203320218070000
Processo nº 0702420-33.2021.8.07.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Jornada Especial · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
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