Jurisprudência sobre Jogo de azar
5 decisões públicas tratam de Jogo de azar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Jogo de azar
Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Jogo de azar
- TJRRComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 08182231420268230010
Processo nº 0818223-14.2026.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Jogo de azar · Crimes contra as Relações de Consumo · Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TJRRComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 08182275120268230010
Processo nº 0818227-51.2026.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Jogo de azar · Crimes contra as Relações de Consumo · Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TJRRComunicado de Mandado de PrisãoProcedenteComunicado de Mandado de Prisão nº 08181910920268230010
Processo nº 0818191-09.2026.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Jogo de azar · Crimes contra as Relações de Consumo · Estelionato
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23725894320248260000
Processo nº 2372589-43.2024.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Jogo de azar · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Prova Ilícita
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 00628474420243000000
Processo nº 0062847-44.2024.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Jogo do bicho · Jogo de azar
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