Jurisprudência sobre Isonomia
5 decisões públicas tratam de Isonomia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Isonomia
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10843672220214013400
Processo nº 1084367-22.2021.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Gratificações e Adicionais · Isonomia · Extensão de Vantagem aos Inativos
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50708979520204025101
Processo nº 5070897-95.2020.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pessoa Idosa · Isonomia · Inclusão de Dependente · Consulta · Saúde · Assistência Médico-Hospitalar · Tratamento médico-hospitalar
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50458147720204025101
Processo nº 5045814-77.2020.4.02.5101
3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Isonomia · Ingresso e Concurso · Gratificações e Adicionais · Indenização por Dano Moral · Tempo de Serviço · Promoção
- TJAPProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00471428020168030001
Processo nº 0047142-80.2016.8.03.0001
3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Isonomia · Curso de Formação
- TRF4Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 50020591520104047100
Processo nº 5002059-15.2010.4.04.7100
4ª Vara Federal de Porto Alegre
Gratificações de Atividade · Isonomia · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
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