Jurisprudência sobre Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266)
3 decisões públicas tratam de Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266)
- TJAMRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 06053407620198040015
Processo nº 0605340-76.2019.8.04.0015
2ª TURMA RECURSAL
Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) · Indenização por Dano Material
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06125801920198040015
Processo nº 0612580-19.2019.8.04.0015
13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) · Assinatura Básica Mensal · Indenização por Dano Moral
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 06084828820198040015
Processo nº 0608482-88.2019.8.04.0015
7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito · Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266)
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