Jurisprudência sobre Instituição de Bem de Família
5 decisões públicas tratam de Instituição de Bem de Família — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Instituição de Bem de Família
- TJAMProcesso AdministrativoImprocedenteProcesso Administrativo nº 01240972320258041000
Processo nº 0124097-23.2025.8.04.1000
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Instituição de Bem de Família
- TJAMRetificação de Registro de ImóvelProcedenteRetificação de Registro de Imóvel nº 06003056520238043000
Processo nº 0600305-65.2023.8.04.3000
VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS
Instituição de Bem de Família
- TJAMRetificação de Registro de ImóvelProcedenteRetificação de Registro de Imóvel nº 00001014120218043000
Processo nº 0000101-41.2021.8.04.3000
VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS
Instituição de Bem de Família
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80025751120208050103
Processo nº 8002575-11.2020.8.05.0103
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade / Anulação · Inventário e Partilha · Instituição de Bem de Família
- TJMAEmbargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00014866920038100031
Processo nº 0001486-69.2003.8.10.0031
2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
Instituição de Bem de Família
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