Jurisprudência sobre Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado
1 decisões públicas tratam de Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00054238520254050000
Processo nº 0005423-85.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte · Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado
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