Jurisprudência sobre Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
6 decisões públicas tratam de Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10062815220264013500
Processo nº 1006281-52.2026.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10204931520254013500
Processo nº 1020493-15.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10035106020244013504
Processo nº 1003510-60.2024.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10000748520234014100
Processo nº 1000074-85.2023.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10222412420214013500
Processo nº 1022241-24.2021.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Índice de 4,02% da Lei 8.222/91
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50494597620214025101
Processo nº 5049459-76.2021.4.02.5101
9ª Vara Federal
Reajustes e Revisões Específicos · Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 · Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Reajustamento pelo INPC
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.