Jurisprudência sobre Índice da URV fev/1989
56 decisões públicas tratam de Índice da URV fev/1989 — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Índice da URV fev/1989
Calculado de 466 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Índice da URV fev/1989
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08010568020174058401
Processo nº 0801056-80.2017.4.05.8401
8ª Vara Federal
Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV fev/1989 · Índice de 11,98% · Gratificações da Lei 8.112/1990
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08047404920244050000
Processo nº 0804740-49.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Índice da URV fev/1989 · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Custas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50069025120214020000
Processo nº 5006902-51.2021.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Índice da URV fev/1989 · Liminar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00295430420194013400
Processo nº 0029543-04.2019.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00267283420194013400
Processo nº 0026728-34.2019.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00261377220194013400
Processo nº 0026137-72.2019.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00256945820184013400
Processo nº 0025694-58.2018.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00232176220184013400
Processo nº 0023217-62.2018.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00232765020184013400
Processo nº 0023276-50.2018.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00232834220184013400
Processo nº 0023283-42.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00230548220184013400
Processo nº 0023054-82.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00224043520184013400
Processo nº 0022404-35.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00214525620184013400
Processo nº 0021452-56.2018.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00209571220184013400
Processo nº 0020957-12.2018.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00210186720184013400
Processo nº 0021018-67.2018.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00209805520184013400
Processo nº 0020980-55.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00209502020184013400
Processo nº 0020950-20.2018.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00208246720184013400
Processo nº 0020824-67.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00208402120184013400
Processo nº 0020840-21.2018.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00205890320184013400
Processo nº 0020589-03.2018.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Gratificações de Atividade · Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00157607620184013400
Processo nº 0015760-76.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00143611220184013400
Processo nº 0014361-12.2018.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00127217120184013400
Processo nº 0012721-71.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00083514920184013400
Processo nº 0008351-49.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Extensão de Vantagem aos Inativos · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00078379620184013400
Processo nº 0007837-96.2018.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00051452720184013400
Processo nº 0005145-27.2018.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações da Lei 8.112/1990
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00048794020184013400
Processo nº 0004879-40.2018.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00033759620184013400
Processo nº 0003375-96.2018.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações da Lei 8.112/1990
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05041089420164058013
Processo nº 0504108-94.2016.4.05.8013
6ª Vara Federal
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Índice da URV fev/1989 · Diárias e Outras Indenizações
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00502789720154013400
Processo nº 0050278-97.2015.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00452184620154013400
Processo nº 0045218-46.2015.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00450695020154013400
Processo nº 0045069-50.2015.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00450781220154013400
Processo nº 0045078-12.2015.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00254997820154013400
Processo nº 0025499-78.2015.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00201734020154013400
Processo nº 0020173-40.2015.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00103946120154013400
Processo nº 0010394-61.2015.4.01.3400
1ª TR - R3 - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00700594220144013400
Processo nº 0070059-42.2014.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00204274720144013400
Processo nº 0020427-47.2014.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00125159620144013400
Processo nº 0012515-96.2014.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00101039520144013400
Processo nº 0010103-95.2014.4.01.3400
1ª TR - R3 - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00088767020144013400
Processo nº 0008876-70.2014.4.01.3400
1ª TR - R1 - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00028920820144013400
Processo nº 0002892-08.2014.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00575752920134013400
Processo nº 0057575-29.2013.4.01.3400
1ª TR - R3 - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00526733320134013400
Processo nº 0052673-33.2013.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice de 13,23% · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00485352320134013400
Processo nº 0048535-23.2013.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00472084320134013400
Processo nº 0047208-43.2013.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00450302420134013400
Processo nº 0045030-24.2013.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Paridade Salarial · Índice da URV fev/1989 · Índice de 13,23% · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 11,98%
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00363920220134013400
Processo nº 0036392-02.2013.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Paridade Salarial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00339055920134013400
Processo nº 0033905-59.2013.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00322825720134013400
Processo nº 0032282-57.2013.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Índice da URV fev/1989
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00282856620134013400
Processo nº 0028285-66.2013.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00211178620084013400
Processo nº 0021117-86.2008.4.01.3400
06ª - Brasília
Índice da URV fev/1989 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URP - 26,05% (1989)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00090627920044014100
Processo nº 0009062-79.2004.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Índice da URV fev/1989 · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF3Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 00562645619974036100
Processo nº 0056264-56.1997.4.03.6100
05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Índice da URV fev/1989 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice do IPC junho/1987
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03000345119934036102
Processo nº 0300034-51.1993.4.03.6102
07ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Índice da URV fev/1989 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00026286319924036000
Processo nº 0002628-63.1992.4.03.6000
02ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE
Índice da URV fev/1989 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
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