Jurisprudência sobre Indeferida
4 decisões públicas tratam de Indeferida — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Indeferida
Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Indeferida
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50124701620244030000
Processo nº 5012470-16.2024.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI - Renda Mensal Inicial · Indeferida
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 05001047920184025118
Processo nº 0500104-79.2018.4.02.5118
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Esbulho / Turbação / Ameaça · Indeferida · Coisa Julgada · Interdito Proibitório
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 04940986920238130000
Processo nº 0494098-69.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Provas em geral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cabimento · Ônus da Prova · Indeferida
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10055746920224014100
Processo nº 1005574-69.2022.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Concessão · Indeferida · Perito · Indenização do Prejuízo
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