Jurisprudência sobre Indeferida
3 decisões públicas tratam de Indeferida — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Indeferida
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50000893220264020000
Processo nº 5000089-32.2026.4.02.0000
GABINETE 25
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Perícia Judicial · Provas em geral · Indeferida
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50168467220244020000
Processo nº 5016846-72.2024.4.02.0000
GABINETE 35 - JFC
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Provas · Concessão · Indeferida
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50153807720234020000
Processo nº 5015380-77.2023.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Indeferida · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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