Jurisprudência sobre Incidência sobre Auxílio-creche
10 decisões públicas tratam de Incidência sobre Auxílio-creche — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Incidência sobre Auxílio-creche
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00013548720264058402
Processo nº 0001354-87.2026.4.05.8402
9ª Vara Federal
Incidência sobre Auxílio-creche
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00203959520254058201
Processo nº 0020395-95.2025.4.05.8201
10ª Vara Federal
Incidência sobre Auxílio-creche
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10277866020254010000
Processo nº 1027786-60.2025.4.01.0000
Gabinete 19
Incidência sobre Auxílio-creche
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50525564520254025101
Processo nº 5052556-45.2025.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Incidência sobre Auxílio-creche · Repetição de indébito · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Retido na fonte · Juros/Correção Monetária · Isenção
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10411810720254013400
Processo nº 1041181-07.2025.4.01.3400
13ª - Brasília
Incidência sobre Auxílio-creche
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05076923220174058500
Processo nº 0507692-32.2017.4.05.8500
5ª Vara Federal
Incidência sobre Auxílio-creche
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00191177120254058100
Processo nº 0019117-71.2025.4.05.8100
13ª Vara Federal
Competência dos Juizados Especiais · Incidência sobre Auxílio-creche
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10447136620234013300
Processo nº 1044713-66.2023.4.01.3300
1ª TR - R1 - Belém
Incidência sobre Auxílio-creche
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10825802120224013400
Processo nº 1082580-21.2022.4.01.3400
11ª - Brasília
Incidência sobre Auxílio-creche · Repetição de indébito
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10109520620214013400
Processo nº 1010952-06.2021.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Incidência sobre Auxílio-creche
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.