Jurisprudência sobre Incidência sobre Aplicações Financeiras
19 decisões públicas tratam de Incidência sobre Aplicações Financeiras — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Incidência sobre Aplicações Financeiras
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50123778320224025001
Processo nº 5012377-83.2022.4.02.5001
Gabinete da Vice-Presidência
Incidência sobre Aplicações Financeiras · Anulação de Débito Fiscal · Repetição de indébito · Competência Tributária · Fato Gerador/Incidência · Lançamento · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50727220620224025101
Processo nº 5072722-06.2022.4.02.5101
4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Incidência sobre Aplicações Financeiras
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50085936620224020000
Processo nº 5008593-66.2022.4.02.0000
GABINETE 07
Imunidade · Repetição de indébito · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Incidência sobre Aplicações Financeiras
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50678395020214025101
Processo nº 5067839-50.2021.4.02.5101
23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50030421720214025117
Processo nº 5003042-17.2021.4.02.5117
4ª Vara Federal de São Gonçalo
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aplicações Financeiras · Incidência sobre Aposentadoria
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50456926420204025101
Processo nº 5045692-64.2020.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Incidência sobre Aplicações Financeiras
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 51048655320194025101
Processo nº 5104865-53.2019.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Incidência sobre Aplicações Financeiras · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00138052520104014100
Processo nº 0013805-25.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aplicações Financeiras
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00132579720104014100
Processo nº 0013257-97.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00127321820104014100
Processo nº 0012732-18.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00125789720104014100
Processo nº 0012578-97.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00125572420104014100
Processo nº 0012557-24.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aplicações Financeiras
- TRF6Petição CívelProcedentePetição Cível nº 00054392420104013800
Processo nº 0005439-24.2010.4.01.3800
11A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários · Incidência sobre Aplicações Financeiras
- TRF4Apelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 50054669020194047107
Processo nº 5005466-90.2019.4.04.7107
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
- TRF4Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00055341920054047107
Processo nº 0005534-19.2005.4.04.7107
3ª Vara Federal de Caxias do Sul
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
- TRF4Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00055350420054047107
Processo nº 0005535-04.2005.4.04.7107
3ª Vara Federal de Caxias do Sul
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
- TRF4Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 03544976320054040000
Processo nº 0354497-63.2005.4.04.0000
1ª Turma
Incidência sobre Aplicações Financeiras · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- TRF4Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00002111620034047006
Processo nº 0000211-16.2003.4.04.7006
1ª Vara Federal de Guarapuava
Contribuições Sociais · Repetição de indébito · Incidência sobre Aplicações Financeiras · Entidades Sem Fins Lucrativos
- TRF3Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00030296720034036100
Processo nº 0003029-67.2003.4.03.6100
19ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Incidência sobre Aplicações Financeiras · Incidência sobre Lucro · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
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