Jurisprudência sobre Incidência sobre Aplicações Financeiras
7 decisões públicas tratam de Incidência sobre Aplicações Financeiras — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Incidência sobre Aplicações Financeiras
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50123778320224025001
Processo nº 5012377-83.2022.4.02.5001
Gabinete da Vice-Presidência
Incidência sobre Aplicações Financeiras · Anulação de Débito Fiscal · Repetição de indébito · Competência Tributária · Fato Gerador/Incidência · Lançamento · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 51048655320194025101
Processo nº 5104865-53.2019.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Incidência sobre Aplicações Financeiras · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00138052520104014100
Processo nº 0013805-25.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aplicações Financeiras
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00132579720104014100
Processo nº 0013257-97.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00127321820104014100
Processo nº 0012732-18.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00125789720104014100
Processo nº 0012578-97.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Incidência sobre Aplicações Financeiras · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00125572420104014100
Processo nº 0012557-24.2010.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aplicações Financeiras
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