Jurisprudência sobre Inamovibilidade de Dirigente Sindical
9 decisões públicas tratam de Inamovibilidade de Dirigente Sindical — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Inamovibilidade de Dirigente Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01401405120065030136
Processo nº 0140140-51.2006.5.03.0136
GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenizaçao por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Espécies de Contratos · Jornada de Trabalho · Cabimento · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Redução/Supressão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00568404020045040006
Processo nº 0056840-40.2004.5.04.0006
GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING
Litigância de Má-Fé · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Adicional de Hora Extra · Cabimento · Salário / Diferença Salarial · Gratificação de Função · Adicional de Periculosidade · intervalo Interjonadas
- TSTEmbargosProcedenteEmbargos nº 01658407620055040252
Processo nº 0165840-76.2005.5.04.0252
GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO
Indenizaçao por Dano Moral · Penhora / Depósito/ Avaliação · Adicional de Periculosidade · Auxílio-Alimentação · Honorários Advocatícios · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Cerceamento de Defesa · Juros de Mora · Negativa de Prestação Jurisdicional · Inamovibilidade de D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00757401620035100014
Processo nº 0075740-16.2003.5.10.0014
Gabinete da Presidencia
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa do Artigo 477 da CLT · Inamovibilidade de Dirigente Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00320403620005040022
Processo nº 0032040-36.2000.5.04.0022
Gabinete da Presidencia
Juros de Mora · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Contribuição Confederativa · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00093407620025020014
Processo nº 0009340-76.2002.5.02.0014
GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING
Salário por Equiparação/Isonomia · Administração Pública · Negativa de Prestação Jurisdicional · Inamovibilidade de Dirigente Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 83918007520035040900
Processo nº 8391800-75.2003.5.04.0900
GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO
Adicional de Hora Extra · Salário / Diferença Salarial · Intervalo Interjornada · Repouso Semanal Remunerado · Terceirização · Juros de Mora · Estabilidade Provisória · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 77744005420035020900
Processo nº 7774400-54.2003.5.02.0900
Gabinete da Presidencia
Estabilidade Provisória · Controle de Jornada · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 37141003420025020900
Processo nº 3714100-34.2002.5.02.0900
GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO
Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Embargos de Terceiro · Estabilidade Provisória · Indenização · Prêmio
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