Jurisprudência sobre Inamovibilidade de Dirigente Sindical
3 decisões públicas tratam de Inamovibilidade de Dirigente Sindical — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Inamovibilidade de Dirigente Sindical
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004869520255020038
Processo nº 1000486-95.2025.5.02.0038
38ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Eleição de Dirigente Sindical · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Dirigente Sindical
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006361220255020609
Processo nº 1000636-12.2025.5.02.0609
7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Dirigente Sindical · Condutas Antissindicais · Eleição de Dirigente Sindical · Garantias Sindicais · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Representação Sindical
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008511020235120055
Processo nº 0000851-10.2023.5.12.0055
3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Dirigente Sindical · Organização Sindical · Inamovibilidade de Dirigente Sindical · Competência da Justiça do Trabalho
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