Jurisprudência sobre Idoso
438 decisões públicas tratam de Idoso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Idoso
Calculado de 438 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00275232920264058300
Processo nº 0027523-29.2026.4.05.8300
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10111477720254014005
Processo nº 1011147-77.2025.4.01.4005
Gabinete 26
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50029016420264025103
Processo nº 5002901-64.2026.4.02.5103
4ª Vara Federal de Campos
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00210814720264058300
Processo nº 0021081-47.2026.4.05.8300
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10171827920264013500
Processo nº 1017182-79.2026.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10131840620264013500
Processo nº 1013184-06.2026.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10133114120264013500
Processo nº 1013311-41.2026.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Idoso
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60015708820264063819
Processo nº 6001570-88.2026.4.06.3819
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50020698320264025118
Processo nº 5002069-83.2026.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Idoso
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50021122020264025118
Processo nº 5002112-20.2026.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50010360620264025103
Processo nº 5001036-06.2026.4.02.5103
4ª Vara Federal de Campos
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00023032320264058302
Processo nº 0002303-23.2026.4.05.8302
24ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10083107520264013500
Processo nº 1008310-75.2026.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Idoso · Parcelas de benefício não pagas · Concessão
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10042098320264013600
Processo nº 1004209-83.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Providência · Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10079634220264013500
Processo nº 1007963-42.2026.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Idoso
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10035480720264013600
Processo nº 1003548-07.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Idoso
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 11263359020254013400
Processo nº 1126335-90.2025.4.01.3400
Gabinete 05
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00025555620264058001
Processo nº 0002555-56.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Idoso
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50003033120264025106
Processo nº 5000303-31.2026.4.02.5106
2ª Vara Federal de Petrópolis
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00003051120264058402
Processo nº 0000305-11.2026.4.05.8402
9ª Vara Federal
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50001090420264025115
Processo nº 5000109-04.2026.4.02.5115
Vara Federal de Teresópolis
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10001267620264013906
Processo nº 1000126-76.2026.4.01.3906
Vara Única de Paragominas
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00287086320254058001
Processo nº 0028708-63.2025.4.05.8001
12ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00213173920254058201
Processo nº 0021317-39.2025.4.05.8201
3ª Relatoria da Turma Recursal
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00283820620254058001
Processo nº 0028382-06.2025.4.05.8001
12ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10443386720254013600
Processo nº 1044338-67.2025.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Idoso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10238708820254013307
Processo nº 1023870-88.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11411838220254013400
Processo nº 1141183-82.2025.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Idoso
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50041524520254025106
Processo nº 5004152-45.2025.4.02.5106
2ª Vara Federal de Petrópolis
Idoso · Concessão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10739679520254013500
Processo nº 1073967-95.2025.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Idoso
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10192450520254013600
Processo nº 1019245-05.2025.4.01.3600
3ª TR - R1 - Brasília
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00062830320254058402
Processo nº 0006283-03.2025.4.05.8402
9ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00735789020254058100
Processo nº 0073578-90.2025.4.05.8100
14ª Vara Federal
Idoso · Deficiente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10410882620254013600
Processo nº 1041088-26.2025.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Idoso · Parcelas de benefício não pagas
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00009887920254058500
Processo nº 0000988-79.2025.4.05.8500
3ª Relatoria da Turma Recursal
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10726012120254013500
Processo nº 1072601-21.2025.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Idoso
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00280744920254058201
Processo nº 0028074-49.2025.4.05.8201
4ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00072003120254058302
Processo nº 0007200-31.2025.4.05.8302
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Idoso
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51137131920254025101
Processo nº 5113713-19.2025.4.02.5101
13ª Vara Federal
Idoso · Dever de Informação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Prescrição e Decadência · Decadência/Prescrição · Descontos Indevidos
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00322237320254058400
Processo nº 0032223-73.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10776116420254013300
Processo nº 1077611-64.2025.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00309072520254058400
Processo nº 0030907-25.2025.4.05.8400
3ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00055813620254058312
Processo nº 0005581-36.2025.4.05.8312
34ª Vara Federal
Idoso · Restabelecimento
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00404757420254058300
Processo nº 0040475-74.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10084784820254014200
Processo nº 1008478-48.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00311378520254058200
Processo nº 0031137-85.2025.4.05.8200
7ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11053275720254013400
Processo nº 1105327-57.2025.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10092436720254013311
Processo nº 1009243-67.2025.4.01.3311
01ª Itabuna
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08152229520184058300
Processo nº 0815222-95.2018.4.05.8300
10ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Procedimento Comum CívelNão conhecidoProcedimento Comum Cível nº 08003706820244058102
Processo nº 0800370-68.2024.4.05.8102
16ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08000978920244058102
Processo nº 0800097-89.2024.4.05.8102
16ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08001767220234058403
Processo nº 0800176-72.2023.4.05.8403
11ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10058841520254013504
Processo nº 1005884-15.2025.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Idoso
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10162879820254014100
Processo nº 1016287-98.2025.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Idoso · Deficiente
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00410285120254058000
Processo nº 0041028-51.2025.4.05.8000
14ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10275499020254013600
Processo nº 1027549-90.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00033487820254058405
Processo nº 0003348-78.2025.4.05.8405
15ª Vara Federal
Idoso
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00269962320254058200
Processo nº 0026996-23.2025.4.05.8200
7ª Vara Federal
Idoso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10067998520254013303
Processo nº 1006799-85.2025.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Deficiente · Idoso
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00068454820254058002
Processo nº 0006845-48.2025.4.05.8002
7ª Vara Federal
Idoso
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