Jurisprudência sobre Homologação
4 decisões públicas tratam de Homologação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Homologação
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50015067220224036130
Processo nº 5001506-72.2022.4.03.6130
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Homologação · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200307820235040304
Processo nº 0020030-78.2023.5.04.0304
Gabinete da Presidencia
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Homologação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00007519620215050612
Processo nº 0000751-96.2021.5.05.0612
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Bancários · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento · Reflexos · Divisor de Horas Extras · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006502320205020010
Processo nº 1000650-23.2020.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Revelia · Multa Cominatória / Astreintes · Aplicabilidade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Homologação · Seguro de Vida · Assistência Judiciária Gratuita
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.