Jurisprudência sobre Hanseníase
10 decisões públicas tratam de Hanseníase — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Hanseníase
Calculado de 83 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Hanseníase
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10006198020264013606
Processo nº 1000619-80.2026.4.01.3606
Vara Única de Juína
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Hanseníase · Urbana (art. 42/44) · Concessão · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10072470620264013600
Processo nº 1007247-06.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Auxílio por Incapacidade Temporária · Hanseníase · Parcelas de benefício não pagas · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10022800220234013606
Processo nº 1002280-02.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Concessão · Urbano (art. 60) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Urbana (art. 42/44) · Hanseníase
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10010026320234013606
Processo nº 1001002-63.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 59/63) · Conversão · Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Concessão · Hanseníase · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10074923120234019999
Processo nº 1007492-31.2023.4.01.9999
Gabinete 27
Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44) · Hanseníase · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10008432320234013606
Processo nº 1000843-23.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 42/44) · Concessão · Rural (art. 59/63) · Deficiente · Hanseníase · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10003902820234013606
Processo nº 1000390-28.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Concessão · Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbano (art. 60) · Conversão · Hanseníase · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10003045720234013606
Processo nº 1000304-57.2023.4.01.3606
Vara Única de Juína
Rural (art. 42/44) · Hanseníase · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 59/63) · Conversão · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10047012020224013502
Processo nº 1004701-20.2022.4.01.3502
02ª Anápolis
Hanseníase · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Urbana (art. 42/44)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10004815520224013606
Processo nº 1000481-55.2022.4.01.3606
Vara Única de Juína
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Hanseníase · Auxílio por Incapacidade Temporária · Adicional de 25% · Concessão
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