Jurisprudência sobre Guarda com genitor ou responsável no exterior
4 decisões públicas tratam de Guarda com genitor ou responsável no exterior — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Guarda com genitor ou responsável no exterior
- TJBADivórcio ConsensualProcedenteDivórcio Consensual nº 80028814320218050103
Processo nº 8002881-43.2021.8.05.0103
1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Alimentos · Guarda · Regulamentação de Visitas · Fixação · Dissolução · Relações de Parentesco · Guarda com genitor ou responsável no exterior
- TJBAAdoçãoProcedenteAdoção nº 80603624720198050001
Processo nº 8060362-47.2019.8.05.0001
9 VARA DE FAMILIA
Guarda · Abandono Material · Adoção de Criança · Adoção de Adolescente · Guarda · Guarda com genitor ou responsável no exterior
- TJBAAdoçãoProcedenteAdoção nº 80005104520198050146
Processo nº 8000510-45.2019.8.05.0146
1ª VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Guarda · Abandono Material · Adoção de Adolescente · Viagem ao Exterior · Guarda · Guarda com genitor ou responsável no exterior
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05031385920178050113
Processo nº 0503138-59.2017.8.05.0113
2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Guarda · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Guarda com genitor ou responsável no exterior
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