Jurisprudência sobre Guarda
16 decisões públicas tratam de Guarda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Guarda
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07036368820268020001
Processo nº 0703636-88.2026.8.02.0001
Foro de Maceió - 26ª Vara Cível da Capital / Família
Guarda
- TJAMConflito de competência cívelImprocedenteConflito de competência cível nº 05983486820248040001
Processo nº 0598348-68.2024.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Guarda
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07003253920248010017
Processo nº 0700325-39.2024.8.01.0017
Vara Unica de Rodrigues Alves
Guarda
- TJBARegulamentação de VisitasImprocedenteRegulamentação de Visitas nº 80018640620218050124
Processo nº 8001864-06.2021.8.05.0124
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Fixação · Revisão · Guarda · Regulamentação de Visitas · Oferta
- TJGOGuarda de FamíliaProcedenteGuarda de Família nº 51327178720218090078
Processo nº 5132717-87.2021.8.09.0078
2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Guarda
- TJGODivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 56313045620208090097
Processo nº 5631304-56.2020.8.09.0097
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Guarda
- TJPAGuarda de Infância e JuventudeImprocedenteGuarda de Infância e Juventude nº 08007264620208140010
Processo nº 0800726-46.2020.8.14.0010
2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
Guarda
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00611912920168030001
Processo nº 0061191-29.2016.8.03.0001
Gabinete 04
Fixação · Guarda · Regularidade Formal · Reconhecimento / Dissolução
- TJPAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08077575020208140000
Processo nº 0807757-50.2020.8.14.0000
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Revisão · Guarda
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07000948420208010006
Processo nº 0700094-84.2020.8.01.0006
Vara Unica de Acrelândia
Guarda
- TJBACuratelaProcedenteCuratela nº 80022679320198050172
Processo nº 8002267-93.2019.8.05.0172
VARA CÍVEL
Conversão da união estável em casamento · Liminar · Capacidade · Guarda · Nomeação · Levantamento · Remoção · Nomeação
- TJBADivórcio LitigiosoImprocedenteDivórcio Litigioso nº 80001703820198050264
Processo nº 8000170-38.2019.8.05.0264
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Guarda · Fixação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Partilha · Assistência Judiciária Gratuita · Plano de Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05031385920178050113
Processo nº 0503138-59.2017.8.05.0113
2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
Guarda · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Guarda com genitor ou responsável no exterior
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00002824720178140076
Processo nº 0000282-47.2017.8.14.0076
VARA ÚNICA DE ACARÁ
Guarda
- TJMATutela Cautelar AntecedenteProcedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00030496520168100024
Processo nº 0003049-65.2016.8.10.0024
1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
Nomeação · Guarda
- TJPAGuarda de Infância e JuventudeProcedenteGuarda de Infância e Juventude nº 00056069420168140062
Processo nº 0005606-94.2016.8.14.0062
VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
Guarda
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