Jurisprudência sobre Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN
3 decisões públicas tratam de Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10743620420224013400
Processo nº 1074362-04.2022.4.01.3400
05ª - Brasília
Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN · Tutela de Urgência
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10647106020224013400
Processo nº 1064710-60.2022.4.01.3400
05ª - Brasília
Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN · Descontos Indevidos
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00180366020164013300
Processo nº 0018036-60.2016.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN · Gratificações de Atividade
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