Jurisprudência sobre Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
10 decisões públicas tratam de Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08043528120194058000
Processo nº 0804352-81.2019.4.05.8000
2ª Vara Federal
Adicional de Desempenho · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00983528520238190000
Processo nº 0098352-85.2023.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Gratificação de Incentivo · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08093411920224058100
Processo nº 0809341-19.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Substituição da Parte · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08119324320184050000
Processo nº 0811932-43.2018.4.05.0000
SREEO
Correção Monetária · Subsídios · Parcela Incontroversa · Auditores Fiscais · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Juros
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00343475420154013400
Processo nº 0034347-54.2015.4.01.3400
07ª - Brasília
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
- TRF1Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00442886720114013400
Processo nº 0044288-67.2011.4.01.3400
07ª - Brasília
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00280385620114013400
Processo nº 0028038-56.2011.4.01.3400
07ª - Brasília
Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00068634020104013400
Processo nº 0006863-40.2010.4.01.3400
17ª - Brasília
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00002912020004013400
Processo nº 0000291-20.2000.4.01.3400
07ª - Brasília
Direito à Incorporação · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT · Extensão de Vantagem aos Inativos · Gratificações de Atividade
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00117112719974013400
Processo nº 0011711-27.1997.4.01.3400
07ª - Brasília
Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.