Jurisprudência sobre Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
8 decisões públicas tratam de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10091547720254013300
Processo nº 1009154-77.2025.4.01.3300
11ª - Salvador
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE · Nulidade de ato administrativo · Providência · Anulação · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10000725120234013507
Processo nº 1000072-51.2023.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Gratificação Especial de Localidade - GEL · Gratificações de Atividade · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10292527020224013500
Processo nº 1029252-70.2022.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE · Gratificações de Atividade · Gratificação Especial de Localidade - GEL · Auxílio-Moradia
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10145476720224013500
Processo nº 1014547-67.2022.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Sistema Remuneratório e Benefícios · Concessão · Parcelas de benefício não pagas · Gratificações de Atividade · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10185967220224013300
Processo nº 1018596-72.2022.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Incentivo · Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00014062220184013311
Processo nº 0001406-22.2018.4.01.3311
01ª Itabuna
Portaria 474/87 · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00107839120164013600
Processo nº 0010783-91.2016.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Gratificação de Incentivo · Indenização por Dano Moral · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE · Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médi
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00069411820114013200
Processo nº 0006941-18.2011.4.01.3200
01ª - Manaus
Adicional de Desempenho · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
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