Jurisprudência sobre Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
28 decisões públicas tratam de Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50189422620254020000
Processo nº 5018942-26.2025.4.02.0000
GABINETE 31
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50166601520254020000
Processo nº 5016660-15.2025.4.02.0000
GABINETE 15
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10040950220254013400
Processo nº 1004095-02.2025.4.01.3400
2ª TR - R3 - Brasília
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10573307820254013400
Processo nº 1057330-78.2025.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50084455020244025120
Processo nº 5008445-50.2024.4.02.5120
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50055692520254020000
Processo nº 5005569-25.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51075497220244025101
Processo nº 5107549-72.2024.4.02.5101
Centro de Solução de Conflitos e Cidadania
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 11212880920234013400
Processo nº 1121288-09.2023.4.01.3400
2ª TR - R3 - Brasília
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50011657120234025117
Processo nº 5001165-71.2023.4.02.5117
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00115604920244058300
Processo nº 0011560-49.2024.4.05.8300
1ª Vara Federal
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50038222220234025105
Processo nº 5003822-22.2023.4.02.5105
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11022242220234013300
Processo nº 1102224-22.2023.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51252447320234025101
Processo nº 5125244-73.2023.4.02.5101
1ª Vara Federal de Campos
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51213170220234025101
Processo nº 5121317-02.2023.4.02.5101
1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51041048020234025101
Processo nº 5104104-80.2023.4.02.5101
4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50891823420234025101
Processo nº 5089182-34.2023.4.02.5101
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10039831020234013301
Processo nº 1003983-10.2023.4.01.3301
Vara Única de Ilhéus
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50509565720234025101
Processo nº 5050956-57.2023.4.02.5101
6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50014162220234025107
Processo nº 5001416-22.2023.4.02.5107
2ª Vara Federal de Itaboraí
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50027679720234025117
Processo nº 5002767-97.2023.4.02.5117
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50992654620224025101
Processo nº 5099265-46.2022.4.02.5101
5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50114505120224025120
Processo nº 5011450-51.2022.4.02.5120
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10709480720224013300
Processo nº 1070948-07.2022.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10675046320224013300
Processo nº 1067504-63.2022.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50068704120224025002
Processo nº 5006870-41.2022.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10332523420224013300
Processo nº 1033252-34.2022.4.01.3300
3ª TR - R1 - Salvador
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10433801620224013300
Processo nº 1043380-16.2022.4.01.3300
09ª Vara JEF - Salvador
Paridade Salarial · Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10311357020224013300
Processo nº 1031135-70.2022.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS
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