Jurisprudência sobre Gratificação de Biênio (Adicional Bienal)
2 decisões públicas tratam de Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Biênio (Adicional Bienal)
Calculado de 67 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Biênio (Adicional Bienal)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00014062220184013311
Processo nº 0001406-22.2018.4.01.3311
01ª Itabuna
Portaria 474/87 · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00017263619994013700
Processo nº 0001726-36.1999.4.01.3700
03ª - São Luís
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação Complementar de Vencimento · Gratificação de Incentivo
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