Jurisprudência sobre Gestão de Negócios
14 decisões públicas tratam de Gestão de Negócios — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gestão de Negócios
Calculado de 241 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gestão de Negócios
- TJSEAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00049151720268250000
Processo nº 0004915-17.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Dever de Informação · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusula Penal · Liminar · Indenização por Dano Material · Corretagem · Gestão de Negócios
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 04830753820253000000
Processo nº 0483075-38.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Bancários · Indenização por Dano Material · Efeito Suspensivo a Recurso · Gestão de Negócios · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08032700220164058200
Processo nº 0803270-02.2016.4.05.8200
1ª Vara Federal
Cláusula Penal · Equivalência salarial · Quitação · Reajuste de Prestações · Revisão do Saldo Devedor · Alienação Fiduciária · Compra e Venda · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Perda da Propriedade · Propriedade Fiduciária · Habitação · Promessa de Compra e V
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 10211475220238260554
Processo nº 1021147-52.2023.8.26.0554
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Prestação de Serviços · Gestão de Negócios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10017918920218260506
Processo nº 1001791-89.2021.8.26.0506
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Cancelamento de vôo · Gestão de Negócios · Ônus da Prova · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00173771320234058500
Processo nº 0017377-13.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Gestão de Negócios · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Perdas e Danos
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08215731120234058300
Processo nº 0821573-11.2023.4.05.8300
6ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Imputação do Pagamento · Gestão de Negócios · Prestação de Serviços · Perdas e Danos
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10208889520228260100
Processo nº 1020888-95.2022.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Tratamento médico-hospitalar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gestão de Negócios · Rescisão / Resolução
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00031875620188160004
Processo nº 0003187-56.2018.8.16.0004
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Defeito, nulidade ou anulação · Ônus da Prova · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gestão de Negócios
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00036293220234058202
Processo nº 0003629-32.2023.4.05.8202
15ª Vara Federal
Indenização por Dano Moral · Direito de Imagem · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Gestão de Negócios
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00165748220224058300
Processo nº 0016574-82.2022.4.05.8300
15ª Vara Federal
Direito de Imagem · Indenização por Dano Material · Auxílio-Alimentação · Gestão de Negócios · Enriquecimento sem Causa
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50159439320228217000
Processo nº 5015943-93.2022.8.21.7000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Gestão de Negócios · Prescrição e Decadência · Ausência de Interesse Processual · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10041070820204014300
Processo nº 1004107-08.2020.4.01.4300
02ª - Palmas
Gestão de Negócios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Pagamento em Consignação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50289237820204025101
Processo nº 5028923-78.2020.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Gestão de Negócios
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