Jurisprudência sobre FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
3 decisões públicas tratam de FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50943224920234025101
Processo nº 5094322-49.2023.4.02.5101
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF6Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00093754220194013800
Processo nº 0009375-42.2019.4.01.3800
3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Responsabilidade tributária · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00457135720104013500
Processo nº 0045713-57.2010.4.01.3500
06ª - Goiânia
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Concessão / Permissão / Autorização
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.