Jurisprudência sobre Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
3 decisões públicas tratam de Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10187774820244013900
Processo nº 1018777-48.2024.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Tratamento médico-hospitalar · Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Inclusão de Dependente · Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10272932820224013900
Processo nº 1027293-28.2022.4.01.3900
05ª - Belém
FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Assistência à Saúde · Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00174474320184013900
Processo nº 0017447-43.2018.4.01.3900
11ª Vara JEF- Belém
Obrigação de Fazer / Não Fazer · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA
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