Jurisprudência sobre Fraldas
2 decisões públicas tratam de Fraldas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fraldas
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50760963020224025101
Processo nº 5076096-30.2022.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Fornecimento de medicamentos · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fraldas · Fornecimento de insumos
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08190272320198120110
Processo nº 0819027-23.2019.8.12.0110
1ª Vara do Juizado Especial da Saúde
Fraldas
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