Jurisprudência sobre Fraldas
6 decisões públicas tratam de Fraldas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fraldas
Calculado de 252 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fraldas
- TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50043503120268080035
Processo nº 5004350-31.2026.8.08.0035
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Liminar · Tratamento médico-hospitalar · Fraldas · Sistema Único de Saúde (SUS)
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00407338420254058300
Processo nº 0040733-84.2025.4.05.8300
10ª Vara Federal
Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Fraldas · Fornecimento de insumos
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10030603220254014200
Processo nº 1003060-32.2025.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Curativos/Bandagem · Tratamento médico-hospitalar · Fraldas · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de insumos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08086903720224050000
Processo nº 0808690-37.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Curativos/Bandagem · Fraldas
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08022870620214058401
Processo nº 0802287-06.2021.4.05.8401
10ª Vara Federal
Fornecimento de insumos · Convênio médico com o SUS · Fraldas · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08022585320214058401
Processo nº 0802258-53.2021.4.05.8401
10ª Vara Federal
Convênio médico com o SUS · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Curativos/Bandagem · Fraldas
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