Jurisprudência sobre Foro / Laudêmio
11 decisões públicas tratam de Foro / Laudêmio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Foro / Laudêmio
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50763032420254025101
Processo nº 5076303-24.2025.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Foro / Laudêmio · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10290746920234013700
Processo nº 1029074-69.2023.4.01.3700
06ª - São Luís
Foro / Laudêmio
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51193387320214025101
Processo nº 5119338-73.2021.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Terreno de Marinha · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Taxa de Ocupação · Foro / Laudêmio
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51187186120214025101
Processo nº 5118718-61.2021.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Terreno de Marinha · Foro / Laudêmio · Taxa de Ocupação · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51187021020214025101
Processo nº 5118702-10.2021.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Foro / Laudêmio · Terreno de Marinha · Bens Públicos · Taxa de Ocupação
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 51183124020214025101
Processo nº 5118312-40.2021.4.02.5101
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Bens Públicos · Taxa de Ocupação · Foro / Laudêmio · Patrimônio Histórico / Tombamento · Terreno de Marinha
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10045678320194013700
Processo nº 1004567-83.2019.4.01.3700
Gabinete 19
Foro / Laudêmio · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelParcialmente procedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50103287420194025001
Processo nº 5010328-74.2019.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
Foro / Laudêmio · Terreno de Marinha · Taxa de Ocupação · Prescrição e Decadência · Indenização por Dano Moral
- TRF2Impugnação ao Cumprimento de SentençaProcedenteImpugnação ao Cumprimento de Sentença nº 00451155020154025101
Processo nº 0045115-50.2015.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Foro / Laudêmio · Terreno de Marinha
- TRF1Petição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00272845320124013700
Processo nº 0027284-53.2012.4.01.3700
Gabinete 20
Foro / Laudêmio
- TRF2Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00046089820024025102
Processo nº 0004608-98.2002.4.02.5102
GABINETE 15
Foro / Laudêmio
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