Jurisprudência sobre Fornecimento
6 decisões públicas tratam de Fornecimento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fornecimento
Calculado de 126 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fornecimento
- TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 50346417520268240000
Processo nº 5034641-75.2026.8.24.0000
Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil
Fornecimento de medicamentos · Planos de saúde · Indenização por Dano Moral · Fornecimento · Indenização por Dano Material
- TJRJProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08036117920268190205
Processo nº 0803611-79.2026.8.19.0205
CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV
Prestação de Serviços · Fornecimento · Tutela de Urgência · Irregularidade no atendimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08065023820258180140
Processo nº 0806502-38.2025.8.18.0140
GAB. DES. VICE-PRESIDENTE
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Água · Indenização por Dano Material · Tarifas · Práticas Abusivas · Fornecimento · Repetição do Indébito
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60025344020268030001
Processo nº 6002534-40.2026.8.03.0001
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Indenização por Dano Material · Fornecimento de Energia Elétrica · Liminar · Fornecimento · Indenização por Dano Moral
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07008705220258041000
Processo nº 0700870-52.2025.8.04.1000
14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fornecimento · Tarifa · Fornecimento de Energia Elétrica · Pagamento Indevido · Fornecimento de Energia Elétrica
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60757705920258030001
Processo nº 6075770-59.2025.8.03.0001
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Liminar · Cláusulas Abusivas · Fornecimento de Energia Elétrica
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