Jurisprudência sobre Finsocial
14 decisões públicas tratam de Finsocial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Finsocial
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50009626620254020000
Processo nº 5000962-66.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · PIS · Exclusão - ICMS · Finsocial · Honorários Periciais
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50391416820204025101
Processo nº 5039141-68.2020.4.02.5101
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins · PIS · Finsocial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Retido na fonte
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50391503020204025101
Processo nº 5039150-30.2020.4.02.5101
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins · Retido na fonte · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Finsocial
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00177295720134013900
Processo nº 0017729-57.2013.4.01.3900
Gabinete 24
Finsocial · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00149205020064013800
Processo nº 0014920-50.2006.4.01.3800
Vara Única de Teófilo Otoni
Finsocial
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00153574920104013801
Processo nº 0015357-49.2010.4.01.3801
02ª Juiz de Fora
Finsocial
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00044350419934025001
Processo nº 0004435-04.1993.4.02.5001
GABINETE 10
Finsocial · Compensação
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00002362520074013400
Processo nº 0000236-25.2007.4.01.3400
01ª - Brasília
Finsocial
- TRF3Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00033589419944036100
Processo nº 0003358-94.1994.4.03.6100
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Finsocial
- TRF3Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00115314419934036100
Processo nº 0011531-44.1993.4.03.6100
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Finsocial
- TRF3Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07651213619864036100
Processo nº 0765121-36.1986.4.03.6100
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Finsocial
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00342029519924036100
Processo nº 0034202-95.1992.4.03.6100
14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Finsocial
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 06656454919914036100
Processo nº 0665645-49.1991.4.03.6100
05ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Repetição de indébito · Finsocial
- TRF3Procedimento SumárioProcedenteProcedimento Sumário nº 09359623019874036100
Processo nº 0935962-30.1987.4.03.6100
04ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Finsocial
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