Jurisprudência sobre Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
12 decisões públicas tratam de Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00255039020254058400
Processo nº 0025503-90.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Fies · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10610898920214013400
Processo nº 1061089-89.2021.4.01.3400
16ª - Brasília
Transferência de Estudante · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10326912420204013900
Processo nº 1032691-24.2020.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10042250420204013000
Processo nº 1004225-04.2020.4.01.3000
04ª Vara JEF - Rio Branco
Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00053525320194013800
Processo nº 0005352-53.2019.4.01.3800
15A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Prestação de Serviços · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000464520168050075
Processo nº 8000046-45.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000351620168050075
Processo nº 8000035-16.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000412320168050075
Processo nº 8000041-23.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000420820168050075
Processo nº 8000042-08.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000369820168050075
Processo nº 8000036-98.2016.8.05.0075
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Dano ao Erário · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Educação Profissionalizante · Sucumbenciais
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10032510420154013400
Processo nº 1003251-04.2015.4.01.3400
16ª - Brasília
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Liminar
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00051780320084013809
Processo nº 0005178-03.2008.4.01.3809
01ª Varginha
Fies · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa
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