Jurisprudência sobre Financiamento do SUS
10 decisões públicas tratam de Financiamento do SUS — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Financiamento do SUS
- TJSEAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00039763720268250000
Processo nº 0003976-37.2026.8.25.0000
G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS
Efeitos · Financiamento do SUS · Liminar
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08064506320244058000
Processo nº 0806450-63.2024.4.05.8000
3ª Vara Federal
Financiamento do SUS · Oncológico
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07011314720218020051
Processo nº 0701131-47.2021.8.02.0051
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Assistência à Saúde · Financiamento do SUS · Terceirização do SUS · Tratamento da Própria Saúde · Liminar
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06268014920198040001
Processo nº 0626801-49.2019.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Financiamento do SUS · Efeitos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10069011520224013400
Processo nº 1006901-15.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Financiamento do SUS · Reajuste da tabela do SUS
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07004779420208020051
Processo nº 0700477-94.2020.8.02.0051
Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Financiamento do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08006980720188140024
Processo nº 0800698-07.2018.8.14.0024
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
Financiamento do SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05767048620178050001
Processo nº 0576704-86.2017.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Assistência à Saúde · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Financiamento do SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05563732020168050001
Processo nº 0556373-20.2016.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Financiamento do SUS
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03129814820158050001
Processo nº 0312981-48.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento de insumos · Curativos/Bandagem · Consulta · Diálise/Hemodiálise · Financiamento do SUS
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