Jurisprudência sobre Fiança
5 decisões públicas tratam de Fiança — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fiança
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51184793120268090032
Processo nº 5118479-31.2026.8.09.0032
GABINETE DES. BRENO BOSS CACHAPUZ CAIADO
Fiança · Direito de Imagem
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 07248221920238070007
Processo nº 0724822-19.2023.8.07.0007
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Fiança · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07120187120228070001
Processo nº 0712018-71.2022.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Duplicata · Fiança · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08021657820178120002
Processo nº 0802165-78.2017.8.12.0002
4ª Vara Cível
Duplicata · Fiança
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10658395820148260100
Processo nº 1065839-58.2014.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Fiança
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