Jurisprudência sobre Feminicídio
7 decisões públicas tratam de Feminicídio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Feminicídio
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51098324420258210001
Processo nº 5109832-44.2025.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Feminicídio · Prisão Preventiva · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 08000069120218140027
Processo nº 0800006-91.2021.8.14.0027
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Feminicídio
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55216876920238090029
Processo nº 5521687-69.2023.8.09.0029
2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Crime Tentado · Feminicídio
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 13275394220228130000
Processo nº 1327539-42.2022.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena · Feminicídio
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51133034020238090044
Processo nº 5113303-40.2023.8.09.0044
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
Homicídio Qualificado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00121973420218160000
Processo nº 0012197-34.2021.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Feminicídio · Nulidade
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 03127712720158090149
Processo nº 0312771-27.2015.8.09.0149
1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio
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