Jurisprudência sobre Faltas não Justificadas
4 decisões públicas tratam de Faltas não Justificadas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Faltas não Justificadas
- TRT10Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000804420265100811
Processo nº 0000080-44.2026.5.10.0811
1A VT DE ARAGUAINA
Faltas não Justificadas · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Aviso Prévio · Férias Proporcionais
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012915920255170002
Processo nº 0001291-59.2025.5.17.0002
2ª Vara do Trabalho de Vitória
Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Faltas não Justificadas · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
- TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011460720255200006
Processo nº 0001146-07.2025.5.20.0006
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Multa de 40% do FGTS · FGTS · Faltas não Justificadas · Vale Transporte · Salário/Diferença Salarial · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005765520205220001
Processo nº 0000576-55.2020.5.22.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR TESSIO DA SILVA TORRES
Rescisão Indireta · Intimação · Faltas não Justificadas · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Plano de Saúde · Lixo Urbano · Mínimo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · In
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