Jurisprudência sobre Falta Grave
8 decisões públicas tratam de Falta Grave — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falta Grave
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14127535920268130000
Processo nº 1412753-59.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Pena Privativa de Liberdade · Falta Grave
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 37428899720248130000
Processo nº 3742889-97.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Falta Grave · Regressão de Regime
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00084505920248260496
Processo nº 0008450-59.2024.8.26.0496
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Falta Grave
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 54214525020248090000
Processo nº 5421452-50.2024.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Falta Grave
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00043629720248260521
Processo nº 0004362-97.2024.8.26.0521
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Falta Grave · Regressão de Regime · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 23031086120228260000
Processo nº 2303108-61.2022.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Pena Privativa de Liberdade · Falta Grave
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 01228574520228130000
Processo nº 0122857-45.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Unificação de Pena · Progressão de Regime · Falta Grave · Homicídio Qualificado · Execução Penal Provisória - Cabimento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 26094570420218130000
Processo nº 2609457-04.2021.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Falta Grave · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Pena Privativa de Liberdade
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