Jurisprudência sobre Falso reconhecimento de firma ou letra
2 decisões públicas tratam de Falso reconhecimento de firma ou letra — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falso reconhecimento de firma ou letra
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06593374520218040001
Processo nº 0659337-45.2021.8.04.0001
4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Fraude processual · Uso de documento falso · Falso reconhecimento de firma ou letra · Falsidade ideológica · Estelionato
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 08002982920204058003
Processo nº 0800298-29.2020.4.05.8003
11ª Vara Federal
Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Falso reconhecimento de firma ou letra · Uso de documento falso
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