Jurisprudência sobre Falsidade material de atestado ou certidão
2 decisões públicas tratam de Falsidade material de atestado ou certidão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falsidade material de atestado ou certidão
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50237087320224040000
Processo nº 5023708-73.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Falsificação de documento público · Falsidade material de atestado ou certidão · Desclassificação · Nulidade
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06488822620188040001
Processo nº 0648882-26.2018.8.04.0001
1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Falsa identidade · Uso de documento falso · Falsidade material de atestado ou certidão · Falsidade ideológica
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.