Jurisprudência sobre Falsa identidade
5 decisões públicas tratam de Falsa identidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falsa identidade
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 15026613320248260228
Processo nº 1502661-33.2024.8.26.0228
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Falsa identidade · Receptação · Furto
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00030585020198160090
Processo nº 0003058-50.2019.8.16.0090
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Falsificação de documento público · Falsa identidade · Receptação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00042479720188160090
Processo nº 0004247-97.2018.8.16.0090
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Falsa identidade · Roubo Majorado · Seqüestro e cárcere privado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07106653020218070001
Processo nº 0710665-30.2021.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Falsa identidade · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 35055013920208130145
Processo nº 3505501-39.2020.8.13.0145
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Furto Qualificado · Falsa identidade
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