Jurisprudência sobre Expurgos inflacionários sobre os benefícios
20 decisões públicas tratam de Expurgos inflacionários sobre os benefícios — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Expurgos inflacionários sobre os benefícios
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10014292420224013306
Processo nº 1001429-24.2022.4.01.3306
Gabinete 06
Expurgos inflacionários sobre os benefícios
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10256081520244013900
Processo nº 1025608-15.2024.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Atualização de Conta
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10123536920194013801
Processo nº 1012353-69.2019.4.01.3801
4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros/Correção Monetária · Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Juros de Mora - Legais / Contratuais
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10122332620194013801
Processo nº 1012233-26.2019.4.01.3801
5A VARA DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10122454020194013801
Processo nº 1012245-40.2019.4.01.3801
4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
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- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10121674620194013801
Processo nº 1012167-46.2019.4.01.3801
4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
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- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10123268620194013801
Processo nº 1012326-86.2019.4.01.3801
1ª Vara de Juizado Especial Federal de Juiz de Fora
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- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10121163520194013801
Processo nº 1012116-35.2019.4.01.3801
1ª Vara de Juizado Especial Federal de Juiz de Fora
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- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10123736020194013801
Processo nº 1012373-60.2019.4.01.3801
1ª Vara de Juizado Especial Federal de Juiz de Fora
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- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10123407020194013801
Processo nº 1012340-70.2019.4.01.3801
4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
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- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10123277120194013801
Processo nº 1012327-71.2019.4.01.3801
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
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- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10122766020194013801
Processo nº 1012276-60.2019.4.01.3801
1ª Vara de Juizado Especial Federal de Juiz de Fora
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros/Correção Monetária · Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Juros de Mora - Legais / Contratuais
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10121986620194013801
Processo nº 1012198-66.2019.4.01.3801
4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros/Correção Monetária · Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Juros de Mora - Legais / Contratuais
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10121440320194013801
Processo nº 1012144-03.2019.4.01.3801
4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros/Correção Monetária · Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Juros de Mora - Legais / Contratuais
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00066549020054014000
Processo nº 0006654-90.2005.4.01.4000
Gabinete 04
Expurgos inflacionários sobre os benefícios
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00016683720088120027
Processo nº 0001668-37.2008.8.12.0027
Vara Única
Expurgos inflacionários sobre os benefícios
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00873454520078050001
Processo nº 0087345-45.2007.8.05.0001
3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00358823820034013400
Processo nº 0035882-38.2003.4.01.3400
06ª - Brasília
Licenças · Resolução · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Expurgos inflacionários sobre os benefícios
- TRF3Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00014376420024036183
Processo nº 0001437-64.2002.4.03.6183
GAB. 24 - DES.FED. MARCUS ORIONE
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) · Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Concessão
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