Jurisprudência sobre Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras)
9 decisões públicas tratam de Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras)
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00095647520144014000
Processo nº 0009564-75.2014.4.01.4000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00199294320174013400
Processo nº 0019929-43.2017.4.01.3400
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10053021720174013400
Processo nº 1005302-17.2017.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10256158320234013304
Processo nº 1025615-83.2023.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) · Indenização por Dano Moral
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00045361520164013400
Processo nº 0004536-15.2016.4.01.3400
Gabinete 32
Indenização por Dano Moral · Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaNão conhecidoApelação / Remessa Necessária nº 00068695120144014000
Processo nº 0006869-51.2014.4.01.4000
Gabinete 16
Regime Estatutário · Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 10163922220174013400
Processo nº 1016392-22.2017.4.01.3400
Gabinete 13
Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)
- TRF1Embargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10056737820174013400
Processo nº 1005673-78.2017.4.01.3400
Gabinete 14
Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10099062120174013400
Processo nº 1009906-21.2017.4.01.3400
Gabinete 13
Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)
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