Jurisprudência sobre Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
4 decisões públicas tratam de Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10107526520184013800
Processo nº 1010752-65.2018.4.01.3800
3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Condomínio · Substituição Tributária · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Assunção de Dívida · Depósito Judicial · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00405745920098140301
Processo nº 0040574-59.2009.8.14.0301
4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00295515320088140301
Processo nº 0029551-53.2008.8.14.0301
3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00025628820008140301
Processo nº 0002562-88.2000.8.14.0301
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Perdas e Danos · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
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