Jurisprudência sobre Espécies de Títulos de Crédito
65 decisões públicas tratam de Espécies de Títulos de Crédito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Espécies de Títulos de Crédito
Calculado de 65 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Espécies de Títulos de Crédito
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51566913920268217000
Processo nº 5156691-39.2026.8.21.7000
Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho
Espécies de Títulos de Crédito · Cédula de Crédito Bancário
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51539112920268217000
Processo nº 5153911-29.2026.8.21.7000
Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Espécies de Títulos de Crédito · Bancários
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50039676220264020000
Processo nº 5003967-62.2026.4.02.0000
GABINETE 21
Espécies de Títulos de Crédito · Bem de Família
- TJDFTApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07349477420178070001
Processo nº 0734947-74.2017.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA VERA L?CIA ANDRIGHI
Prescrição e Decadência · Espécies de Títulos de Crédito · Penhora / Depósito/ Avaliação · Prestação de Serviços
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50001582820168210105
Processo nº 5000158-28.2016.8.21.0105
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Espécies de Títulos de Crédito
- TJACAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50000165420268010000
Processo nº 5000016-54.2026.8.01.0000
GABINETE DA DESa. WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ LIMA CORDEIRO
Espécies de Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo a Recurso
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50156953720254020000
Processo nº 5015695-37.2025.4.02.0000
GABINETE 16
Espécies de Títulos de Crédito · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Penhora de Salário / Proventos · Correção Monetária
- TRF2Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 50046295020254025112
Processo nº 5004629-50.2025.4.02.5112
Vara Federal de Itaperuna
Espécies de Títulos de Crédito · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Tarifas
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 20140748820248260000
Processo nº 2014074-88.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Espécies de Títulos de Crédito
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50000430920048210014
Processo nº 5000043-09.2004.8.21.0014
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 50062302120254025103
Processo nº 5006230-21.2025.4.02.5103
1ª Vara Federal de Campos
Cédula de Crédito Bancário · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50098589820254020000
Processo nº 5009858-98.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Espécies de Títulos de Crédito · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 03007352820198240073
Processo nº 0300735-28.2019.8.24.0073
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Duplicata · Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50053362820254020000
Processo nº 5005336-28.2025.4.02.0000
GABINETE 19
Espécies de Títulos de Crédito · Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Agência e Distribuição
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 51715815920188130024
Processo nº 5171581-59.2018.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Espécies de Títulos de Crédito · Honorários Advocatícios
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50041151020254020000
Processo nº 5004115-10.2025.4.02.0000
GABINETE 18
Espécies de Contratos · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Espécies de Títulos de Crédito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10125591820238260405
Processo nº 1012559-18.2023.8.26.0405
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50014249520254025117
Processo nº 5001424-95.2025.4.02.5117
1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Espécies de Títulos de Crédito · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50002815920218210005
Processo nº 5000281-59.2021.8.21.0005
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Espécies de Títulos de Crédito · Compra e Venda
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialProcedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 10077113020238260100
Processo nº 1007711-30.2023.8.26.0100
PRESIDÃNCIA
Espécies de Títulos de Crédito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 22661608620238260000
Processo nº 2266160-86.2023.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50146615520224025101
Processo nº 5014661-55.2022.4.02.5101
GABINETE 15
Espécies de Títulos de Crédito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 22531166820218260000
Processo nº 2253116-68.2021.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50037476720244025001
Processo nº 5003747-67.2024.4.02.5001
4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Espécies de Títulos de Crédito · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 51024774120234025101
Processo nº 5102477-41.2023.4.02.5101
3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito · Expropriação de Bens · Propriedade · Nulidade · Penhora / Depósito/ Avaliação · Perda da Propriedade
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 14358529720228130000
Processo nº 1435852-97.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Espécies de Títulos de Crédito · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50765662720234025101
Processo nº 5076566-27.2023.4.02.5101
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Habilitação de Herdeiros · Sucessão
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 22925939820218260000
Processo nº 2292593-98.2021.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Espécies de Títulos de Crédito · Contratos Bancários
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10887857720218260100
Processo nº 1088785-77.2021.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Espécies de Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 01983612819988130702
Processo nº 0198361-28.1998.8.13.0702
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Espécies de Títulos de Crédito · Cessão de Crédito
- TRF2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50257521120234025101
Processo nº 5025752-11.2023.4.02.5101
10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Propriedade · Espécies de Títulos de Crédito · Cédula de Crédito Bancário · Penhora / Depósito/ Avaliação · Liminar · Contratos Bancários · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Dação em Pagamento
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50108982320224020000
Processo nº 5010898-23.2022.4.02.0000
GABINETE 14
Espécies de Títulos de Crédito · Modificação ou Alteração do Pedido · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 10249959020198260100
Processo nº 1024995-90.2019.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Espécies de Títulos de Crédito · Interesse Processual
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50845676920214025101
Processo nº 5084567-69.2021.4.02.5101
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito · Violação dos Princípios Administrativos · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 50936443920204025101
Processo nº 5093644-39.2020.4.02.5101
8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Perdimento de Bens · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50841765120204025101
Processo nº 5084176-51.2020.4.02.5101
28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito · Correção Monetária · Prestação de Serviços · Enriquecimento sem Causa
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00056037220198160000
Processo nº 0005603-72.2019.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Espécies de Títulos de Crédito · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00895293420148190002
Processo nº 0089529-34.2014.8.19.0002
TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 6 C�MARA C�VEL
Compra e Venda · Espécies de Títulos de Crédito · Inadimplemento
- TRF2Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 50325365220194025001
Processo nº 5032536-52.2019.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Espécies de Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Anulação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00456305720198030001
Processo nº 0045630-57.2019.8.03.0001
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50202244420194025001
Processo nº 5020224-44.2019.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Espécies de Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08433877420198140301
Processo nº 0843387-74.2019.8.14.0301
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Espécies de Títulos de Crédito
- TJACCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 07024287420188010002
Processo nº 0702428-74.2018.8.01.0002
2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaProcedenteBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária nº 00137796920184025118
Processo nº 0013779-69.2018.4.02.5118
23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Alienação Fiduciária · Busca e Apreensão · Espécies de Contratos · Espécies de Títulos de Crédito · Inadimplemento
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01961096820174025118
Processo nº 0196109-68.2017.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Contratos Bancários · Espécies de Títulos de Crédito · Cédula de Crédito Bancário · Espécies de Contratos · Inadimplemento
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01354590920174025101
Processo nº 0135459-09.2017.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Espécies de Títulos de Crédito · Indenização por Dano Material
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01259938820174025101
Processo nº 0125993-88.2017.4.02.5101
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Alienação Fiduciária · Espécies de Títulos de Crédito · Compra e Venda
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00126574920164025002
Processo nº 0012657-49.2016.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01570656420154025101
Processo nº 0157065-64.2015.4.02.5101
32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01532231920154025120
Processo nº 0153223-19.2015.4.02.5120
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Espécies de Títulos de Crédito · Espécies de Contratos
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00145799020144025101
Processo nº 0014579-90.2014.4.02.5101
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01117963020144025006
Processo nº 0111796-30.2014.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Espécies de Títulos de Crédito
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00438947720148030001
Processo nº 0043894-77.2014.8.03.0001
1ª Vara Cível de Macapá
Espécies de Títulos de Crédito · Espécies de Contratos
- TJSCMonitóriaImprocedenteMonitória nº 00168489620138240023
Processo nº 0016848-96.2013.8.24.0023
6ª Vara Cível da Comarca da Capital
Espécies de Títulos de Crédito
- TJSCEmbargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 00089035820138240023
Processo nº 0008903-58.2013.8.24.0023
2ª Vara Cível da Comarca da Capital
Espécies de Títulos de Crédito
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00100238220128240020
Processo nº 0010023-82.2012.8.24.0020
Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma
Espécies de Títulos de Crédito
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00037415120128140070
Processo nº 0003741-51.2012.8.14.0070
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ABAETETUBA
Espécies de Títulos de Crédito
- TJSCMonitóriaImprocedenteMonitória nº 00220562120108240038
Processo nº 0022056-21.2010.8.24.0038
4ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Espécies de Títulos de Crédito
- TJPBProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00006358620098152001
Processo nº 0000635-86.2009.8.15.2001
14ª Vara Cível da Capital
Espécies de Títulos de Crédito
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00026507020084025101
Processo nº 0002650-70.2008.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito
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