Jurisprudência sobre Escala de Salário-Base
11 decisões públicas tratam de Escala de Salário-Base — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Escala de Salário-Base
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10035353620254013311
Processo nº 1003535-36.2025.4.01.3311
01ª Itabuna
Escala de Salário-Base · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 02018594220248040001
Processo nº 0201859-42.2024.8.04.0001
1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Escala de Salário-Base
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 58053897820238090044
Processo nº 5805389-78.2023.8.09.0044
Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
Escala de Salário-Base
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 55576838320238090044
Processo nº 5557683-83.2023.8.09.0044
Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
Escala de Salário-Base
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 52112283620238090044
Processo nº 5211228-36.2023.8.09.0044
Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
Escala de Salário-Base
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10004094620234013311
Processo nº 1000409-46.2023.4.01.3311
02ª Itabuna
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 · Escala de Salário-Base
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 56917996020228090044
Processo nº 5691799-60.2022.8.09.0044
Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
Escala de Salário-Base
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50866872220204025101
Processo nº 5086687-22.2020.4.02.5101
45ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Escala de Salário-Base · Atividade concomitante · RMI - Renda Mensal Inicial
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10005186520204013311
Processo nº 1000518-65.2020.4.01.3311
01ª Itabuna
Escala de Salário-Base · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00007207620128050245
Processo nº 0000720-76.2012.8.05.0245
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Contribuição sobre a folha de salários · Escala de Salário-Base · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
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