Jurisprudência sobre Esbulho possessório
5 decisões públicas tratam de Esbulho possessório — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Esbulho possessório
Calculado de 56 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Esbulho possessório
- TJMTApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00024827820188110107
Processo nº 0002482-78.2018.8.11.0107
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Seqüestro e cárcere privado · Furto Qualificado · Esbulho possessório · Roubo Majorado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10145381520258110000
Processo nº 1014538-15.2025.8.11.0000
Superior Tribunal de Justiça
Associação Criminosa · Esbulho possessório · Dano Qualificado · Falsidade ideológica · Prisão Preventiva · Habeas Corpus - Cabimento · Cerceamento de Defesa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 48033181320248130000
Processo nº 4803318-13.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado · Esbulho possessório · Dano · Prisão Preventiva · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Liberdade Provisória · Associação Criminosa
- TRF5Mandado de Segurança CriminalImprocedenteMandado de Segurança Criminal nº 08001934020204058201
Processo nº 0800193-40.2020.4.05.8201
4ª Vara Federal
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Crimes de Abuso de Autoridade · Esbulho possessório · Dano · Exercício de atividade com infração de decisão administrativa · Exercício arbitrário das próprias razões · Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001202220158047700
Processo nº 0000120-22.2015.8.04.7700
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Dano · Esbulho possessório · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal · Quadrilha ou Bando
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