Jurisprudência sobre Esbulho possessório
2 decisões públicas tratam de Esbulho possessório — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Esbulho possessório
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseProcedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80000406020198050260
Processo nº 8000040-60.2019.8.05.0260
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Esbulho possessório · Esbulho / Turbação / Ameaça · Esbulho / Turbação / Ameaça · Divisão e Demarcação
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80007759720178050055
Processo nº 8000775-97.2017.8.05.0055
1ª VARA CÍVEL
Esbulho possessório · Perdas e Danos · Acidente de Trânsito · Esbulho / Turbação / Ameaça · Esbulho / Turbação / Ameaça
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