Jurisprudência sobre Entrada e Permanência de Menores
4 decisões públicas tratam de Entrada e Permanência de Menores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Entrada e Permanência de Menores
Calculado de 364 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Entrada e Permanência de Menores
- TJAPInválidoProcedenteInválido nº 60281199420268030001
Processo nº 6028119-94.2026.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Entrada e Permanência de Menores · Prestação de serviços à comunidade · Depoimento
- TJACApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08000672320178010004
Processo nº 0800067-23.2017.8.01.0004
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Entrada e Permanência de Menores · Violação dos Princípios Administrativos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJACProvidênciaProcedenteProvidência nº 00004022120218010009
Processo nº 0000402-21.2021.8.01.0009
Vara Cível de Senador Guiomard
Uso ou Tráfico de Drogas · Adoção Internacional · Adoção Nacional · Adoção de Criança · Adoção de Adolescente · Entrada e Permanência de Menores · Viagem ao Exterior · Trabalho do adolescente · Viagem Nacional · Exploração do Trabalho Infantil · Abuso Sexual · Abandono Intelectua
- TJACProvidênciaProcedenteProvidência nº 00003979620218010009
Processo nº 0000397-96.2021.8.01.0009
Vara Cível de Senador Guiomard
Adoção de Adolescente · Viagem Nacional · Entrada e Permanência de Menores · Viagem ao Exterior · Trabalho do adolescente · Abandono Material · Abandono Intelectual · Maus Tratos · Abuso Sexual · Exploração do Trabalho Infantil · Pobreza · Uso ou Tráfico de Drogas · Adoção Intern
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.